Sessão de Assembleia de Freguesia – 30 de dezembro

Edital – Sessão de Assembleia de Freguesia

Informo todos os munícipes que se irá realizar uma Sessão Ordinária deste Órgão Autárquico, no dia 30 de dezembro de 2022, sexta-feira pelas 19h00, na sede da Junta de Freguesia com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação e votação da ata da reunião realizada em 02 de setembro de 2022.
2. Acompanhamento da atividade da Freguesia, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9 da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação e votação da Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2023, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 9 da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

2. Apreciação e votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2023, nos termos da alínea m) do n.º 1 do art.º 9 da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
3. Apreciação e votação do pedido de autorização de realização de despesa plurianual, para uma candidatura ao programa CEI – Contrato Emprego Inserção do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos da alínea k) do nº 2 do art.º 9 Lei 75/2013 de 12 de setembro.

1. Apreciação e votação, para realização de despesa plurianual, para renovação do contrato de aluguer de software, nos termos da alínea k) do nº 2 do art.º 9 Lei 75/2013 de 12 de setembro.
2. Apreciação e votação, para realização de despesa plurianual, para renovação do contrato com a MEO, nos termos da alínea k) do nº 2 do art.º 9 Lei 75/2013 de 12 de setembro.
3. Apreciação e votação do Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade, nos termos da alínea f) do nº 2 do art.º 9 Lei 75/2013 de 12 de setembro.
4. Apreciação e votação da aceitação de Doação, nos termos da alínea a) do n.º 2 do art.º 9 da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
5. Apreciação e votação da atribuição das Medalhas da Freguesia, nos termos do Artº 2 das Normas de Condecorações da Freguesia e da alínea k) do nº 2 do Artº 9 da Lei 75/2013 de 12 de setembro.
6. Outros assuntos de interesse para a Autarquia, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9 da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA

1. Período de tempo reservado à intervenção do público, nos termos do n.º 1 do art.º 49 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Ferreira do Zêzere, 16 de dezembro de 2022

O Presidente da Assembleia de Freguesia

Celso Miguel da Maia Alves

Last modified: 19 de Dezembro, 2022